Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Negada titularização sem concurso a professor

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Exceção de Impedimento

STJ aprova três novas súmulas

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.